Procedimento Comum Cível 5001306-03.2016.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001306-03.2016.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 15:24

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:05

Expedida/certificada

16/12/2024, 14:27

Expedida/certificada

16/12/2024, 14:27

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:27

Trânsito em julgado

18/09/2024, 10:39

Recebimento

18/09/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOELI TERESINHA SIEBERT SCHWANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA TAIS HEIN (OAB RS114216) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001306-03.2016.4.04.7115/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOELI TERESINHA SIEBERT SCHWANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA TAIS HEIN (OAB RS114216) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001306-03.2016.4.04.7115/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOELI TERESINHA SIEBERT SCHWANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): DÉBORA TAIS HEIN (OAB RS114216) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001306-03.2016.4.04.7115/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOELI TERESINHA SIEBERT SCHWANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): DÉBORA TAIS HEIN (OAB RS114216) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001306-03.2016.4.04.7115/RS (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:20

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2017, 16:35

Documentos

•08/03/2024, 00:00