Procedimento Comum Cível 5012976-60.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

GERMANO DE JESUS FONTOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDSON CHAVES FILHO

OAB/PR 051335·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

OAB/PR 045167·CPF·Representa: Autor

EDSON CHAVES FILHO

OAB/PR 051335·CPF·Representa: Réu

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

OAB/PR 045167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:30

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 16:47

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 18:09

Recebimento

01/05/2023, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERMANO DE JESUS FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) ADVOGADO(A): CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR045167) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012976-60.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 20:54

Confirmada

29/03/2022, 20:54

Expedida/certificada

24/03/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 14:47

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 22:03

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:06

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:30

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 16:47

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 18:09

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Recebimento

01/05/2023, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERMANO DE JESUS FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) ADVOGADO(A): CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR045167) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012976-60.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 20:54

Confirmada

29/03/2022, 20:54

Expedida/certificada

24/03/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 14:47

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 22:03

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:06

Improcedência

21/02/2022, 17:06

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 13:40

Mero expediente

07/10/2021, 17:31

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 14:48

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2021, 19:57

Mero expediente

05/08/2021, 18:22

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 17:46

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2021, 15:33

Ato ordinatório

11/05/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 16:05

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 16:48

Mero expediente

05/04/2021, 16:48

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 08:01

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2021, 15:56

Expedida/certificada

25/02/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 10:53

Documento (Mandado)

17/02/2021, 16:16

Mandado

05/02/2021, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2021, 18:32

Mero expediente

29/01/2021, 19:14

Conclusão (para despacho)

21/01/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 11:39

Confirmada

03/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 23:39

Expedida/certificada

23/11/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 10:43

Documento (Carta)

01/10/2020, 21:11

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2020, 05:42

Mero expediente

02/09/2020, 19:37

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 19:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 15:46

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2020, 08:56

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 16:58

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 00:28

Expedida/certificada

09/06/2020, 13:54

Conclusão (para decisão)

08/06/2020, 18:21

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 12:48

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:30

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:14

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 14:32

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 11:45

Expedida/Certificada

29/11/2019, 12:50

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 16:33

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2019, 09:56

Ato ordinatório

28/10/2019, 09:56

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 17:23

Confirmada

03/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 11:10

Expedida/certificada

23/09/2019, 15:01

Conclusão (para decisão)

23/09/2019, 14:12

Distribuição (sorteio)

23/09/2019, 11:57