Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011304-46.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

MATEUS AIRES

Autor

MATEUS AIRES

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA GABRIELLE SAWCZYN

OAB/PR 107621·CPF·Representa: Autor

SABRINA GABRIELLE SAWCZYN

OAB/PR 107621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 19:25

Trânsito em julgado

03/09/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 14:58

Publicação

29/08/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011304-46.2021.4.04.7009/PR EXEQUENTE: MATEUS AIRES ADVOGADO(A): SABRINA GABRIELLE SAWCZYN (OAB PR107621) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 19:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 19:19

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:42

Publicação

13/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011304-46.2021.4.04.7009/PR EXEQUENTE: MATEUS AIRES ADVOGADO(A): SABRINA GABRIELLE SAWCZYN (OAB PR107621) ATO ORDINATÓRIO Autorizado por: art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil; art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região; 1. Fica deferida a prorrogação de prazo requerida pela parte, pelo mesmo prazo anteriormente concedido. 2. Em caso de não cumprimento, os autos serão conclusos.

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:11

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 19:25

Trânsito em julgado

03/09/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 14:58

Publicação

29/08/2025, 02:46

Documentos

•28/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011304-46.2021.4.04.7009/PR EXEQUENTE: MATEUS AIRES ADVOGADO(A): SABRINA GABRIELLE SAWCZYN (OAB PR107621) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 19:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 19:19

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:42

Publicação

13/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011304-46.2021.4.04.7009/PR EXEQUENTE: MATEUS AIRES ADVOGADO(A): SABRINA GABRIELLE SAWCZYN (OAB PR107621) ATO ORDINATÓRIO Autorizado por: art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil; art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região; 1. Fica deferida a prorrogação de prazo requerida pela parte, pelo mesmo prazo anteriormente concedido. 2. Em caso de não cumprimento, os autos serão conclusos.

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:11

Expedida/certificada

08/08/2025, 14:32

Ato ordinatório

08/08/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:20

Publicação

24/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011304-46.2021.4.04.7009/PR EXEQUENTE: MATEUS AIRES ADVOGADO(A): SABRINA GABRIELLE SAWCZYN (OAB PR107621) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da parte exequente, em face da juntada do demonstrativo de pagamento de RPV (ou precatório), para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou se há ainda alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data em que os valores estarão liberados para saque, conforme consta do referido demonstrativo, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Cumpre observar que a importância somente estará disponível para saque a partir da data informada no demonstrativo, sendo que não é necessária a expedição de Alvará para realizar o levantamento do montante (a menos que haja anotação expressa sobre isso no demonstrativo), o qual poderá ser sacado mediante comparecimento do(s) beneficiário(s) a qualquer agência do banco informado, munido(s) de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Recomenda-se, contudo, levar cópia do Demonstrativo de Transferência ou o número da conta de depósito anotado.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:46

Paga

22/07/2025, 12:50

Por decisão judicial

24/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 13:40

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:51

Ato ordinatório

25/07/2023, 16:51

Paga

25/07/2023, 12:23

Por decisão judicial

03/07/2023, 11:29

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:27

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:27

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:27

Documento (Certidão)

22/06/2023, 17:14

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 09:54

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 18:24

Mudança de Classe Processual

31/05/2023, 17:32

Mudança de Classe Processual

31/05/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:31

Expedida/certificada

30/05/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 07:57

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 07:33

Expedida/certificada

15/05/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 18:23

Recebimento

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MATEUS AIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA GABRIELLE SAWCZYN (OAB PR107621) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011304-46.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:35

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 12:40

Expedida/certificada

22/06/2022, 17:24

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 19:28

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 14:30

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 17:24

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 19:27

Expedida/certificada

07/01/2022, 20:59

Mero expediente

07/01/2022, 20:59

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 08:49

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 14:28

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 08:55

Expedida/Certificada

30/09/2021, 15:56

Sem descrição

30/09/2021, 15:56

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 15:34

Distribuição (sorteio)

28/09/2021, 16:59

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•10/03/2023, 00:00