Sentença
Decisão- Órgão
- 2ª Vara Federal de Chapecó
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- THAIS FERNANDA LIMA (OAB 38703/SC)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
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2024
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Alex Péres Rocha e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional
Apelação Cível Nº 5006567-76.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 470)
RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2024.
Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente