Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018094-87.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 81.370,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

PAULO RUCKS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDO BELUSSO

OAB/RS 052091·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/05/2024, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/04/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/04/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

23/03/2024, 02:00

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/01/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:35

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/05/2024, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 19:07

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/04/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/04/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

23/03/2024, 02:00

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/01/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032850-67.2022.4.04.9388/TRF (PAULO RUCKS)

28/12/2023, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/02/2023, 10:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023, 03:00

Juntada de certidão

10/02/2023, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/02/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/02/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/02/2023, 23:59

Despacho

26/01/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/01/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5160039-51.2022.4.04.9445/TRF (ALDO BELUSSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

24/01/2023, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/12/2022, 10:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100817 processada no TRF4 com o no. 50328506720224049388/TRF (PAULO RUCKS)

15/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100817 processada no TRF4 com o no. 51600395120224049445/TRF (ALDO BELUSSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

15/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710100817

12/12/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/12/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/12/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/11/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/11/2022, 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710100817

30/11/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/10/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/10/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/09/2022, 00:37

Juntada de Petição

19/09/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/08/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

29/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/07/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

19/07/2022, 10:10

Decisão interlocutória

19/07/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/07/2022, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 14:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50180948720144047107

13/06/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RUCKS (AUTOR) ADVOGADO: ALDO BELUSSO (OAB RS052091) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018094-87.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RUCKS (AUTOR) ADVOGADO: ALDO BELUSSO (OAB RS052091) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018094-87.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSBAG01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 17:00

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX03F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 113/2015 do TRF da 4ª Região

03/02/2016, 14:23

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

21/07/2015, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/07/2015, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

03/07/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/06/2015, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

23/06/2015, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2015, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2015, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/06/2015, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/06/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/05/2015, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/05/2015, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/05/2015, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/05/2015, 15:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/05/2015, 15:30

Autos com Juiz para Sentença

18/03/2015, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/03/2015, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

15/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

05/03/2015, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/03/2015, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2015, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2015, 18:59

Despacho/Decisão - de Expediente

03/03/2015, 20:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2015, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/12/2014, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/12/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/12/2014, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

20/12/2014, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2014, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2014, 14:44

Ato Ordinatório

11/12/2014, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/11/2014, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2014, 16:56

Ato Ordinatório

14/11/2014, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/11/2014, 08:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/09/2014, 23:59

Juntada de Petição

11/09/2014, 14:04

Juntada de Petição

11/09/2014, 13:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2014, 19:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/09/2014, 08:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2014, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2014, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2014, 14:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/08/2014, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2014, 18:56

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

01/07/2014, 18:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 10:10

SENTENÇA

•25/05/2015, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2015, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2014, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2014, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2014, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2014, 16:50