5008564-24.2021.4.04.7201

9ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5008564-24.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1671)

RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2025.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente