Procedimento Comum Cível 5019563-62.2018.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5019563-62.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5019563-62.2018.4.04.7000/PR APELANTE: AULERIANO DA COSTA COSENDEI (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO KATO (OAB PR022910) ADVOGADO(A): PRISCILA APARECIDA BUENO NAKAMA (OAB PR080281) ADVOGADO(A): ROSE KAMPA (OAB PR022919) DESPACHO/DECISÃO A questão sobre a qual reside a controvérsia foi afetada pelo STJ no Tema 1307: "Definir se há possibilidade do reconhecimento da especialidade da atividade de motorista/cobrador de ônibus ou motorista de caminhão, por penosidade, após o advento da Lei n. 9.032/1995." Assim, e a fim de evitar entendimentos conflitantes com o que vier a ser decidido pelo STJ, é prudente determinar o sobrestamento do feito até a definição da questão. Intimem-se.

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 13:32

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:42

Documento (Certidão)

12/09/2024, 14:25

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 08:27

Confirmada

04/09/2024, 08:27

Expedida/certificada

30/08/2024, 11:08

Improcedência

30/08/2024, 11:08

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 14:12

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:08

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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