5009712-37.2024.4.04.0000

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Raphael de Barros Petersen participa somente dos julgamentos dos processos em que é Relator, nos termos da Resolução nº471/2024 e ato 3396/2024.

Agravo de Instrumento Nº 5009712-37.2024.4.04.0000/SC (Pauta: 269)

RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente