Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- SIGILO, SIGILO
- Advogados
- LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB 051389/SC), ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB 053004/SC), GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB 046152/SC)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010341-13.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 22)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente