5010342-93.2024.4.04.0000

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5010342-93.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 700)

RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2024.

Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente