Apelação / Remessa Necessária 5000581-62.2022.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ANA MARIA DE JESUS GIOCONDO

Reu

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ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Autor

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 08:30

Trânsito em julgado

24/01/2024, 08:29

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:33

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:12

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:29

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:28

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 21:06

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

24/10/2023, 20:24

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:44

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:05

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

24/01/2024, 08:30

Trânsito em julgado

24/01/2024, 08:29

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:33

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Documentos

•05/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:12

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:29

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:28

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 21:06

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

24/10/2023, 20:24

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:44

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:05

Confirmada

27/09/2023, 14:05

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:55

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:56

Confirmada

05/09/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:16

Expedida/certificada

04/09/2023, 09:55

Expedida/certificada

04/09/2023, 09:55

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:14

Recurso Extraordinário

02/09/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 14:23

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:38

Expedida/certificada

21/07/2023, 08:32

Expedida/certificada

21/07/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:09

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:21

Confirmada

24/05/2023, 17:21

Expedida/certificada

24/05/2023, 17:07

Expedida/certificada

24/05/2023, 17:07

Expedida/certificada

24/05/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANA MARIA DE JESUS GIOCONDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000581-62.2022.4.04.7031/PR (Pauta: 376) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 12:47

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:56

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:47

Confirmada

30/03/2023, 14:47

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:42

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:42

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 17:16

Sentença confirmada

28/03/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANA MARIA DE JESUS GIOCONDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000581-62.2022.4.04.7031/PR (Pauta: 436) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 13:00

Distribuição (sorteio)

02/02/2023, 13:47

80

•10/03/2023, 00:00