Apelação / Remessa Necessária 5018094-87.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2015

Valor da Causa

R$ 81.370,22

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

PAULO RUCKS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01

13/06/2022, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

13/06/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/05/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/05/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/05/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 370

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

21/03/2022, 11:05

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01

13/06/2022, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

13/06/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:43

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:16

13/05/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/05/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/05/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 370

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

21/03/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/03/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/03/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

14/03/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

10/03/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/03/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/02/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 290

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 18:56

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

11/02/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

21/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2019, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/12/2019, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2019, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2019, 12:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

11/12/2019, 12:43

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

11/12/2019, 11:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TA para GAB51)

23/06/2017, 11:49

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB51 para GAB5TA) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 10:41

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/07/2015, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 11:38