6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 06 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Cristiane Freier Ceron e Gueverson Rogério Farias participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos da Resolução 691/2026 e Ato nº 4646/2026.
Apelação Cível Nº 5012425-52.2025.4.04.7112/RS (Pauta: 684)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 27 de julho de 2026.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente