Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001492-04.2021.4.04.7001 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001492-04.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:27

Trânsito em julgado

06/05/2026, 15:24

Petição

06/05/2026, 15:24

Petição

05/05/2026, 11:33

Publicação

05/05/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001492-04.2021.4.04.7001/PR EXEQUENTE: FRANCISCO APARECIDO BARBOSA LIMA ADVOGADO(A): EDUARDO TONDINELLI DE CILLO (OAB PR045804) SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Inexistente sucumbência, sem honorários advocatícios. Sentença registrada eletronicamente. Publicada com a liberação no sistema eletrônico. Intime-se. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões em 15 dias (art. 1010, § 1º, do CPC de 2015). Sendo a apelada a Fazenda Pública, o prazo para o oferecimento de contrarrazões será de 30 dias (art. 183 do CPC de 2015). Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 18:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2026, 18:37

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 18:12

Petição

27/04/2026, 15:18

Publicação

17/04/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001492-04.2021.4.04.7001/PR EXEQUENTE: FRANCISCO APARECIDO BARBOSA LIMA ADVOGADO(A): EDUARDO TONDINELLI DE CILLO (OAB PR045804) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o instrumento de procuração (evento 1, PROC2) foi firmado em 20/07/2016, intime-se a parte para apresentar procuração contemporânea para validação de poderes. Esclareço que esta deverá ser associada no campo correspondente para fins de validação.

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 16:02

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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