Apelação Cível 5000831-47.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/02/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Cascavel
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
SILVESTRE DEFANTE
CPF
466.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA
OAB/PR 069478
·
CPF
820.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO CESAR SAVEGNAGO
OAB/PR 060068
·
CPF
787.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA
OAB/PR 069478
·
CPF
820.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULO CESAR SAVEGNAGO
OAB/PR 060068
·
CPF
787.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/10/2023, 16:06
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:01
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:30
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:30
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:01
Confirmada
13/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/08/2023, 15:53
Expedida/certificada
03/08/2023, 15:53
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 20:52
Outras Decisões
02/08/2023, 20:28
Conclusão (para decisão)
01/07/2023, 00:15
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 21:18
Expedida/certificada
29/06/2023, 11:01
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 17:07
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 16:58
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/10/2023, 16:06
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:01
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:30
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:30
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:01
Confirmada
13/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/08/2023, 15:53
Expedida/certificada
03/08/2023, 15:53
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 20:52
Outras Decisões
02/08/2023, 20:28
Conclusão (para decisão)
01/07/2023, 00:15
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 21:18
Expedida/certificada
29/06/2023, 11:01
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 17:07
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 16:58
Confirmada
26/06/2023, 16:58
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 17:53
Expedida/certificada
23/06/2023, 12:27
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 21:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2023, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SILVESTRE DEFANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SAVEGNAGO (OAB PR060068) ADVOGADO(A): LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB PR069478) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000831-47.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 708) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
01/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2023, 11:18
Conclusão (para decisão)
04/05/2023, 12:52
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 16:56
Confirmada
09/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/03/2023, 15:57
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 17:55
Sentença confirmada
28/03/2023, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SILVESTRE DEFANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SAVEGNAGO (OAB PR060068) ADVOGADO(A): LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB PR069478) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000831-47.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 727) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
10/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2023, 13:00
Distribuição (sorteio)
09/02/2023, 12:51
Documentos
80
•
01/06/2023, 00:00
80
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10/03/2023, 00:00