Apelação Cível 5002924-52.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 61.794,93

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALEXANDRE ANTONIO POSSEBOM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

08/10/2024, 12:43

Transitado em Julgado

08/10/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/10/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/10/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/10/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 07:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

27/09/2024, 07:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/09/2024, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1069

04/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/08/2024, 13:00

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

08/10/2024, 12:43

Transitado em Julgado

08/10/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/10/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 07:31

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 18:12

07/10/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/10/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 07:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

27/09/2024, 07:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/09/2024, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1069

04/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/08/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/08/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/08/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/08/2024, 02:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

09/08/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/07/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/07/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:45

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/07/2024, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

01/07/2024, 09:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 18:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2024, 00:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 27/06/2024 16:00</b>

11/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 27/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1031

07/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

23/05/2024, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 21/05/2024 16:00</b>

03/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 21/05/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1050

02/05/2024, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2024, 12:14

Recebidos os autos - RSBGO02 -> TRF4

19/03/2024, 14:20

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/03/2024, 14:20

Transitado em Julgado

25/02/2022, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

25/02/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/02/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 292

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 18:56

Juntada de Petição

16/12/2021, 11:00

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

06/03/2019, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/03/2019, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/02/2019, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/02/2019, 16:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/02/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 11:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/02/2019, 11:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

12/02/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 14:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2024, 12:40

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 18:07

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 00:51

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2019, 17:21