Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014131-30.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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PadronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OSVALDO SCHELESKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA RUDEK

OAB/PR 032298·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA RUDEK

OAB/PR 032298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 18:11

Trânsito em julgado

28/02/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 08:49

Expedida/certificada

21/02/2024, 07:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2024, 07:51

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 03:06

Documento (Certidão)

16/02/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:14

Expedida/certificada

15/02/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:27

Confirmada

14/02/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:37

Expedida/certificada

05/02/2024, 13:58

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 18:11

Trânsito em julgado

28/02/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 08:49

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2024, 07:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2024, 07:51

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 03:06

Documento (Certidão)

16/02/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:14

Expedida/certificada

15/02/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:27

Confirmada

14/02/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:37

Expedida/certificada

05/02/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 08:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 11:47

Documento (Certidão)

02/02/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:03

Expedida/certificada

01/02/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:40

Expedida/certificada

22/01/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 14:20

Documento (Certidão)

22/01/2024, 08:50

Paga

22/12/2023, 07:44

Por decisão judicial

28/11/2023, 15:48

Enviada ao Tribunal

28/11/2023, 09:56

Documento (Certidão)

27/11/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 13:40

Documento (Certidão)

24/11/2023, 11:35

Expedida/certificada

24/11/2023, 11:35

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:10

Depósito de Bens/Dinheiro

23/11/2023, 09:21

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 18:32

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:30

Confirmada

08/11/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:42

Expedida/certificada

07/11/2023, 12:09

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 19:51

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:44

Expedida/certificada

03/11/2023, 11:11

Expedida/certificada

03/11/2023, 11:11

Mudança de Classe Processual

03/11/2023, 11:11

Mero expediente

31/10/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:35

Confirmada

19/10/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:19

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:54

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:54

Recebimento

13/10/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OSVALDO SCHELESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA RUDEK (OAB PR032298) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO BENGHI DEL CLARO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014131-30.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 834) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OSVALDO SCHELESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA RUDEK (OAB PR032298) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014131-30.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 862) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:50

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:33

Confirmada

21/11/2022, 17:33

Expedida/certificada

21/11/2022, 17:20

Procedência

21/11/2022, 17:20

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 17:01

Expedida/certificada

12/09/2022, 19:41

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 16:19

Expedida/certificada

09/09/2022, 13:30

Liminar

09/09/2022, 12:21

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 10:01

Documento (Certidão)

02/09/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:32

Confirmada

10/08/2022, 15:32

Expedida/certificada

10/08/2022, 14:49

Ato ordinatório

10/08/2022, 14:49

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:54

Confirmada

10/08/2022, 09:32

Expedida/certificada

09/08/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 09:23

Expedida/certificada

28/07/2022, 15:48

Confirmada

26/07/2022, 10:32

Expedida/certificada

25/07/2022, 18:41

Mero expediente

25/07/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:13

Confirmada

14/07/2022, 17:13

Confirmada

14/07/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 13:18

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:49

Confirmada

06/07/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 20:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:25

Confirmada

01/07/2022, 16:25

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 11:48

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:57

Outras Decisões

30/06/2022, 13:52

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 10:01

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:03

Confirmada

10/06/2022, 07:38

Expedida/certificada

02/06/2022, 18:31

Ato ordinatório

02/06/2022, 18:31

Decurso de Prazo

02/06/2022, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:43

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Documento (Certidão)

28/03/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 14:21

Expedida/certificada

18/03/2022, 18:07

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 18:06

Confirmada

17/03/2022, 15:19

Expedida/Certificada

16/03/2022, 21:48

Expedida/certificada

16/03/2022, 21:47

Expedida/Certificada

16/03/2022, 21:46

Documento (Certidão)

16/03/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 15:46

Confirmada

15/03/2022, 15:46

Decurso de Prazo

15/03/2022, 01:01

Expedida/certificada

11/03/2022, 19:45

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 11:28

Confirmada

04/03/2022, 11:28

Depósito de Bens/Dinheiro

04/03/2022, 09:07

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2022, 14:21

Mero expediente

25/02/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 15:42

Confirmada

24/02/2022, 12:14

Expedida/Certificada

24/02/2022, 12:05

Documento (Certidão)

23/02/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 08:12

Confirmada

14/02/2022, 09:29

Expedida/certificada

12/02/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 10:33

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 12:29

Expedida/certificada

17/01/2022, 18:58

Expedida/certificada

17/01/2022, 18:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/01/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 16:05

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 09:58

Expedida/certificada

17/12/2021, 09:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 22:54

Confirmada

15/12/2021, 22:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 09:38

Confirmada

14/12/2021, 22:30

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 11:35

Confirmada

14/12/2021, 11:35

Expedida/Certificada

13/12/2021, 19:21

Expedida/certificada

13/12/2021, 19:21

Liminar

13/12/2021, 18:15

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 14:38

Distribuição (sorteio)

09/12/2021, 12:22

80

•10/03/2023, 00:00