Apelação Cível 5000443-32.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 44.813,97

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

VILMAR DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

22/01/2026, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 17:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/01/2026, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:00

Recebidos os autos - RSPMM01 -> TRF4

30/10/2023, 17:25

Processo Reativado - Novo Julgamento

30/10/2023, 17:25

Transitado em Julgado

18/02/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

18/02/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/02/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/02/2022, 17:36

Todas as movimentações(39)

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

22/01/2026, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 17:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 16:00

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:15

07/01/2026, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:00

Recebidos os autos - RSPMM01 -> TRF4

30/10/2023, 17:25

Processo Reativado - Novo Julgamento

30/10/2023, 17:25

Transitado em Julgado

18/02/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

18/02/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/02/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/02/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/02/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/02/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 288

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 18:56

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:58

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

12/03/2019, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/03/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/02/2019, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/02/2019, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/02/2019, 13:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/02/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 11:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/02/2019, 11:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

12/02/2019, 17:21

Juntada de Petição

19/02/2018, 17:36

Distribuído por prevenção - Número: 50176471720134040000

20/02/2017, 16:49

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2019, 17:21