Apelação Cível 5023060-45.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO BATISTA SOUZA MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PR 067769·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PR 025127·CPF·Representa: Autor

LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PR 067769·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PR 025127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2023, 15:20

Trânsito em julgado

04/05/2023, 14:08

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:46

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:44

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 18:31

Sentença desconstituída

28/03/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO BATISTA SOUZA MACIEL ADVOGADO(A): LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB PR067769) ADVOGADO(A): FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB PR025127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023060-45.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 907) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

10/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2023, 15:20

Trânsito em julgado

04/05/2023, 14:08

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:46

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:44

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 18:31

Sentença desconstituída

28/03/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO BATISTA SOUZA MACIEL ADVOGADO(A): LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB PR067769) ADVOGADO(A): FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB PR025127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023060-45.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 907) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 08:11

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 15:14

Reativação

26/01/2023, 21:17

Trânsito em julgado

13/02/2019, 02:04

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:18

Confirmada

21/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 15:12

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 15:36

Confirmada

14/01/2019, 15:36

Expedida/certificada

11/01/2019, 11:48

Expedida/certificada

11/01/2019, 11:48

Expedida/certificada

11/01/2019, 11:48

Remessa

19/12/2018, 17:51

Sentença desconstituída

18/12/2018, 14:33

Expedida/certificada

29/11/2018, 14:57

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 12:41

Expedida/certificada

13/11/2018, 15:09

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 16:23

Expedida/certificada

06/11/2018, 10:46

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 10:02

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/06/2017, 14:29

Recebimento

01/06/2017, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2017, 00:33

Remessa (outros motivos)

13/05/2017, 08:05

Distribuição (sorteio)

13/05/2017, 08:05