Processo judicial

5017202-81.2023.4.04.7005

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo ativo

Advogados / Representantes(4)

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA
OAB/SP 236227
ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS
OAB/SP 082329
ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS
OAB/SP 82329
HENRIQUE KAZUO UEMURA
OAB/SP 300338

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 12
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

8 eventos

Setembro 20261 evento

17 set 202600:00 · há 17 dias
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogados
THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), HENRIQUE KAZUO UEMURA (OAB 300338/SP)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Agosto 20262 eventos

20 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Julho 20261 evento

2 jul 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Junho 20261 evento

5 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

8 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

6 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

20 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Outubro 20252 eventos

29 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(1)

Lista de distribuição - APELAÇÃO CÍVEL22/08/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão

SECRETARIA DA 12a. TURMA

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), HENRIQUE KAZUO UEMURA (OAB 300338/SP)

Processo sigiloso

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6 ago 202600:00 · há 1 mês

Intimação

D

Órgão: 12ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), HENRIQUE KAZUO UEMURA (OAB 300338/SP)

12ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5017202-81.2023.4.04.7005/PR (Pauta: 552)

RELATOR: Juiz Federal MARCUS HOLZ

Publique-se e Registre-se.

Curitiba, 06 de agosto de 2026.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

Presidente

Ler na íntegraRecolher

Órgão

SECRETARIA DA 12a. TURMA

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), HENRIQUE KAZUO UEMURA (OAB 300338/SP)

Processo sigiloso

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Órgão: 12ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), HENRIQUE KAZUO UEMURA (OAB 300338/SP)

12ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5017202-81.2023.4.04.7005/PR (Pauta: 305)

RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

Publique-se e Registre-se.

Curitiba, 05 de junho de 2026.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

Presidente

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Órgão: 12ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), HENRIQUE KAZUO UEMURA (OAB 300338/SP)

12ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de maio de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5017202-81.2023.4.04.7005/PR (Pauta: 385)

RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

Publique-se e Registre-se.

Curitiba, 08 de maio de 2026.

Desembargadora Federal GISELE LEMKE

Presidente

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 12ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)

12ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de março de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5017202-81.2023.4.04.7005/PR (Pauta: 376)

RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

Publique-se e Registre-se.

Curitiba, 06 de março de 2026.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

Presidente

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Órgão: 12ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)

12ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 04 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5017202-81.2023.4.04.7005/PR (Pauta: 515)

RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

Publique-se e Registre-se.

Curitiba, 20 de fevereiro de 2026.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

Presidente

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Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

29 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)

Processo sigiloso

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Agosto 20251 evento

22 ago 202500:00 · há 1 ano
Lista de distribuição
D
Órgão
SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogados
THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 082329/SP)
Processo 5017202-81.2023.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 21/08/2025.
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Junho 20251 evento

18 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Federal de Curitiba
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogados
THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 082329/SP)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais