Embargos à Execução 5079964-13.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoExecução ContratualEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CERAMICA ATLETICO CLUBE

Autor

DECIO VICENTE BECKER

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE CAMARGO

OAB/RS 049110·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BASTIANI

OAB/RS 023556·CPF·Representa: Autor

LUIS IOSHIO TAKIMI

OAB/RS 053309·CPF·Representa: Autor

SIMONE CAMARGO

OAB/RS 049110·CPF·Representa: Réu

ROBERTO BASTIANI

OAB/RS 023556·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SIMONE CAMARGO

OAB/RS 049110·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BASTIANI

OAB/RS 023556·CPF·Representa: Autor

LUIS IOSHIO TAKIMI

OAB/RS 053309·CPF·Representa: Autor

SIMONE CAMARGO

OAB/RS 049110·CPF·Representa: Réu

ROBERTO BASTIANI

OAB/RS 023556·CPF·Representa: Réu

LUIS IOSHIO TAKIMI

OAB/RS 053309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2023, 22:25

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:05

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:09

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:11

Mero expediente

14/06/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 15:16

Documento (Certidão)

14/06/2023, 15:15

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:57

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 10:25

Expedida/certificada

04/05/2023, 10:25

Recebimento

04/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERAMICA ATLETICO CLUBE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO BASTIANI (OAB RS023556) ADVOGADO(A): LUIS IOSHIO TAKIMI (OAB RS053309) ADVOGADO(A): SIMONE CAMARGO (OAB RS049110) APELANTE: DECIO VICENTE BECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO BASTIANI (OAB RS023556) ADVOGADO(A): LUIS IOSHIO TAKIMI (OAB RS053309) ADVOGADO(A): SIMONE CAMARGO (OAB RS049110) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079964-13.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

10/09/2023, 22:25

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:05

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:09

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:11

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Mero expediente

14/06/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 15:16

Documento (Certidão)

14/06/2023, 15:15

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:57

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 10:25

Expedida/certificada

04/05/2023, 10:25

Recebimento

04/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERAMICA ATLETICO CLUBE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO BASTIANI (OAB RS023556) ADVOGADO(A): LUIS IOSHIO TAKIMI (OAB RS053309) ADVOGADO(A): SIMONE CAMARGO (OAB RS049110) APELANTE: DECIO VICENTE BECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO BASTIANI (OAB RS023556) ADVOGADO(A): LUIS IOSHIO TAKIMI (OAB RS053309) ADVOGADO(A): SIMONE CAMARGO (OAB RS049110) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079964-13.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 11:26

Confirmada

08/08/2022, 11:26

Expedida/certificada

29/07/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 15:07

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:31

Expedida/certificada

28/06/2022, 19:15

Procedência

28/06/2022, 19:15

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 13:31

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Confirmada

25/03/2022, 18:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

25/03/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 20:02

Expedida/certificada

24/03/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 09:46

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2022, 09:38

Ato ordinatório

09/02/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 16:58

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:02

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2021, 12:42

Outras Decisões

11/11/2021, 12:42

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 10:22

Distribuição (dependência)

11/11/2021, 09:58