Apelação / Remessa Necessária 5002877-38.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Licença PrêmioApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ALFREDO LUIZ CORREA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANEMILIA CARNELOSSO SILVA

OAB/RS 093136·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA TASCHETTO DE LARA

OAB/RS 121855·CPF·Representa: Autor

ALINE PERICO MORTARI

OAB/RS 095307·CPF·Representa: Autor

ANEMILIA CARNELOSSO SILVA

OAB/RS 093136·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA TASCHETTO DE LARA

OAB/RS 121855·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANEMILIA CARNELOSSO SILVA

OAB/RS 093136·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA TASCHETTO DE LARA

OAB/RS 121855·CPF·Representa: Autor

ALINE PERICO MORTARI

OAB/RS 095307·CPF·Representa: Autor

ANEMILIA CARNELOSSO SILVA

OAB/RS 093136·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA TASCHETTO DE LARA

OAB/RS 121855·CPF·Representa: Réu

ALINE PERICO MORTARI

OAB/RS 095307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:47

Trânsito em julgado

25/02/2025, 14:47

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:01

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:21

Expedida/certificada

23/01/2025, 18:01

Expedida/certificada

23/01/2025, 18:00

Recurso Especial

22/01/2025, 21:32

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:01

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 15:20

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 14:09

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:47

Trânsito em julgado

25/02/2025, 14:47

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:01

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:21

Documentos

•10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2025, 18:01

Expedida/certificada

23/01/2025, 18:00

Recurso Especial

22/01/2025, 21:32

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:01

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 15:20

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 14:09

Documento (Acórdão)

30/10/2024, 17:49

Sentença desconstituída

30/10/2024, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ALFREDO LUIZ CORREA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA TASCHETTO DE LARA (OAB RS121855) ADVOGADO(A): ANEMILIA CARNELOSSO SILVA (OAB RS093136) ADVOGADO(A): ALINE PERICO MORTARI (OAB RS095307) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002877-38.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

10/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2024, 13:38

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 13:17

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 21:54

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

12/07/2024, 21:50

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 17:12

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 09:11

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 18:54

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 08:44

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:00

Documento (Acórdão)

22/11/2023, 16:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/11/2023, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ALFREDO LUIZ CORREA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA TASCHETTO DE LARA (OAB RS121855) ADVOGADO(A): ANEMILIA CARNELOSSO SILVA (OAB RS093136) ADVOGADO(A): ALINE PERICO MORTARI (OAB RS095307) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002877-38.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

09/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 11:14

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:38

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:47

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 16:51

Sentença confirmada em parte

29/03/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ALFREDO LUIZ CORREA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA TASCHETTO DE LARA (OAB RS121855) ADVOGADO(A): ANEMILIA CARNELOSSO SILVA (OAB RS093136) ADVOGADO(A): ALINE PERICO MORTARI (OAB RS095307) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002877-38.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:14

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 12:47

80

•09/11/2023, 00:00

•10/03/2023, 00:00