Embargos à Execução Fiscal 5002498-89.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Autor

ARNO FALKOSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

TATIANA HAUBERT

OAB/RS 081177·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

TATIANA HAUBERT

OAB/RS 081177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 10:56

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:02

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:48

Documento (Certidão)

25/05/2023, 13:47

Recebimento

25/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: ARNO FALKOSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANA HAUBERT (OAB RS081177) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002498-89.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Confirmada

18/06/2020, 16:18

Confirmada

10/03/2020, 15:31

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 23:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:21

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 18:23

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:47

Confirmada

06/05/2019, 23:59

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 10:56

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:02

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:48

Documento (Certidão)

25/05/2023, 13:47

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Recebimento

25/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: ARNO FALKOSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANA HAUBERT (OAB RS081177) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002498-89.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Confirmada

18/06/2020, 16:18

Confirmada

10/03/2020, 15:31

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 23:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:21

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 18:23

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:47

Confirmada

06/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 13:52

Confirmada

14/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2019, 12:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2019, 12:51

Conclusão (para julgamento)

04/04/2019, 11:04

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 23:20

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Documento (Certidão)

25/02/2019, 17:31

Expedida/certificada

25/02/2019, 17:29

Procedência

25/02/2019, 17:04

Conclusão (para julgamento)

13/02/2019, 11:04

Mero expediente

12/02/2019, 17:57

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 14:55

Confirmada

15/08/2018, 13:41

Decurso de Prazo

14/06/2018, 01:06

Confirmada

13/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2018, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 20:59

Confirmada

23/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2018, 16:11

Mero expediente

13/03/2018, 14:06

Conclusão (para decisão)

21/02/2018, 10:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 19:46

Documento (Certidão)

12/01/2018, 16:42

Documento (Certidão)

12/01/2018, 16:40

Petição (Petição (outras))

04/01/2018, 10:08

Confirmada

29/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2017, 15:27

Mero expediente

19/12/2017, 15:07

Conclusão (para decisão)

19/12/2017, 14:30

Documento (Certidão)

18/12/2017, 14:11

Confirmada

24/08/2017, 10:49

Decurso de Prazo

17/08/2017, 01:05

Comunicação eletrônica

16/08/2017, 15:17

Confirmada

23/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2017, 17:26

Expedida/certificada

13/07/2017, 17:26

Decurso de Prazo

17/06/2017, 01:06

Documento (Certidão)

02/06/2017, 01:50

Confirmada

21/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2017, 17:22

Mero expediente

11/05/2017, 17:14

Conclusão (para decisão)

10/04/2017, 11:53

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2017, 01:07

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2017, 14:24

Expedida/certificada

09/02/2017, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2017, 13:06

Conclusão (para decisão)

19/12/2016, 11:03

Documento (Certidão)

15/12/2016, 16:23

Decurso de Prazo

02/06/2016, 01:38

Confirmada

23/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2016, 14:51

Mero expediente

13/05/2016, 13:43

Conclusão (para decisão)

12/05/2016, 17:31

Petição (Petição (outras))

02/05/2016, 22:37

Confirmada

22/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2016, 16:03

Mero expediente

12/04/2016, 15:41

Conclusão (para decisão)

12/04/2016, 15:25

Decurso de Prazo

29/03/2016, 00:38

Confirmada

18/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2016, 14:06

Mero expediente

08/03/2016, 13:51

Mudança de Classe Processual

07/03/2016, 15:46

Conclusão (para decisão)

07/03/2016, 15:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

25/02/2016, 14:07

Mudança de Classe Processual

25/02/2016, 14:07

Petição (Petição (outras))

23/02/2016, 22:51

Distribuição (sorteio)

23/02/2016, 21:36