Cumprimento de sentença 5002070-86.2016.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS FRONZA

OAB/RS 072658·CPF·Representa: Autor

DENIZ PASQUALOTTI

OAB/RS 075389·CPF·Representa: Autor

IVANE TERESINHA SIMIONATO ANTUNES

OAB/RS 067115·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS FRONZA

OAB/RS 072658·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DOUGLAS FRONZA

OAB/RS 072658·CPF·Representa: Autor

DENIZ PASQUALOTTI

OAB/RS 075389·CPF·Representa: Autor

IVANE TERESINHA SIMIONATO ANTUNES

OAB/RS 067115·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS FRONZA

OAB/RS 072658·CPF·Representa: Réu

DENIZ PASQUALOTTI

OAB/RS 075389·CPF·Representa: Réu

IVANE TERESINHA SIMIONATO ANTUNES

OAB/RS 067115·CPF·Representa: Réu

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:02

Trânsito em julgado

15/03/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:13

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:02

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:42

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:49

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 18:23

Ato ordinatório

31/10/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 09:37

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 11:18

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:02

Trânsito em julgado

15/03/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:13

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:02

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:42

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:49

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 18:23

Ato ordinatório

31/10/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 09:37

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 11:18

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:08

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:33

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:52

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

31/08/2023, 15:31

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:58

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 17:14

Mudança de Classe Processual

18/07/2023, 17:14

Outras Decisões

17/07/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 14:01

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:03

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Redistribuição (incompetência; prevenção)

09/06/2023, 17:45

Mudança de Assunto Processual

09/06/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:11

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:10

Recebimento

25/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA PROCURADOR(A): DENIZ PASQUALOTTI PROCURADOR(A): IVANE TERESINHA SIMIONATO ANTUNES APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002070-86.2016.4.04.7115/RS (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2018, 13:11

Decurso de Prazo

06/11/2018, 01:01

Confirmada

14/09/2018, 23:59

Decurso de Prazo

06/09/2018, 01:01

Expedida/certificada

04/09/2018, 09:35

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 11:15

Confirmada

21/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2018, 18:01

Documento (Certidão)

28/05/2018, 18:24

Conclusão (para julgamento)

01/12/2017, 09:16

Decurso de Prazo

14/11/2017, 01:02

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:59

Confirmada

14/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2017, 09:21

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 14:10

Confirmada

14/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2017, 09:29

Mero expediente

03/08/2017, 17:01

Conclusão (para decisão)

28/06/2017, 14:22

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

26/06/2017, 13:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 08:50

Documento (Certidão)

06/06/2017, 19:40

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 08:58

Confirmada

02/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2017, 10:23

Mero expediente

23/05/2017, 10:23

Conclusão (para decisão)

22/05/2017, 15:27

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 11:18

Confirmada

13/03/2017, 11:14

Expedida/certificada

07/03/2017, 16:15

Decurso de Prazo

03/03/2017, 01:23

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2017, 14:12

Mero expediente

08/02/2017, 13:55

Conclusão (para decisão)

07/02/2017, 17:33

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 10:20

Confirmada

20/01/2017, 10:16

Expedida/certificada

19/01/2017, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 09:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 15:13

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/10/2016, 17:29

Confirmada

03/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2016, 10:36

Mero expediente

22/09/2016, 15:57

Conclusão (para decisão)

18/08/2016, 09:56

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 09:39

Confirmada

17/08/2016, 09:31

Expedida/certificada

12/08/2016, 10:49

Ato ordinatório

12/08/2016, 10:48

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 14:07

Confirmada

27/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2016, 10:25

Mero expediente

16/06/2016, 14:10

Conclusão (para decisão)

14/06/2016, 15:40

Distribuição (dependência)

13/06/2016, 12:06