Apelação Cível 5028953-46.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO ALBERTO ZARTH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

JAIR DE SOUZA SANTOS

OAB/RS 062074·CPF·Representa: Réu

LETICIA GABRIELA ALBRING DE OLIVEIRA

OAB/RS 116042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/02/2025, 14:48

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/02/2025, 13:44

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

31/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

31/10/2024, 19:56

Recurso Especial não admitido

31/10/2024, 19:48

Recurso Extraordinário não admitido

31/10/2024, 19:48

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/02/2025, 14:48

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/02/2025, 13:44

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 19:48

31/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

31/10/2024, 19:56

Recurso Especial não admitido

31/10/2024, 19:48

Recurso Extraordinário não admitido

31/10/2024, 19:48

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/07/2023, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 17:42

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 17:00

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/10/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/10/2022, 11:00

Juntada de Petição

13/10/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 07:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 15:13

Determinada a intimação

06/10/2022, 18:34

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

26/09/2022, 13:31

Juntada de Petição

24/09/2022, 13:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/09/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/08/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:33

Recurso Especial sobrestado

27/07/2022, 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/06/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 13:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

16/05/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/05/2022, 10:48

Juntada de Petição

16/05/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/05/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/05/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/05/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO ALBERTO ZARTH ADVOGADO: JAIR DE SOUZA SANTOS (OAB RS062074) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028953-46.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 369

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

22/03/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/03/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

07/03/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

05/03/2022, 10:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

25/02/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/02/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/02/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/02/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO ALBERTO ZARTH ADVOGADO: JAIR DE SOUZA SANTOS (OAB RS062074) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028953-46.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 291

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 18:56

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB51

31/08/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/08/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/08/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/08/2021, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2021, 23:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/08/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

23/08/2021, 11:41

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/01/2020

09/01/2020, 00:32

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

07/01/2020, 20:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/01/2020

07/01/2020, 20:00

Juntada - Íntegra do processo

07/01/2020, 20:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

05/12/2019, 11:05

Remessa Interna - GAB51 -> SRIP

04/12/2019, 18:56

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

04/12/2019, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2022, 10:51

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 20:00

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2022, 10:51

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 20:00

SENTENÇA

•07/01/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 20:00