Intimação
D- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- UBALDO CARLOS RENCK (OAB 10417/SC)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Processo sigiloso
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2025
2023
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Central Digital de Auxílio 1
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5019062-64.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 10)
RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 12 de junho de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente
Processo sigiloso
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Central Digital de Auxílio 1
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5019062-64.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 155)
RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
Publique-se e Registre-se.
Curitiba, 20 de abril de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente
Processo 5019062-64.2020.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.CDA1B (Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA) - Central Digital de Auxílio 1 na data de 01/10/2025.
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5019062-64.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 247)
RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente