Apelação Cível 5010735-97.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGENOR EHLERS

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS EHLERS RAGUSE

OAB/RS 117994·CPF·Representa: Autor

LUCAS EHLERS RAGUSE

OAB/RS 117994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 18:03

Trânsito em julgado

04/05/2023, 18:03

Baixa Definitiva

04/05/2023, 18:03

Trânsito em julgado

04/05/2023, 18:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:30

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:55

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 16:47

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/03/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENOR EHLERS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS EHLERS RAGUSE (OAB RS117994) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010735-97.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 175) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:14

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 16:53

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 18:03

Trânsito em julgado

04/05/2023, 18:03

Baixa Definitiva

04/05/2023, 18:03

Trânsito em julgado

04/05/2023, 18:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:30

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:55

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 16:47

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/03/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENOR EHLERS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS EHLERS RAGUSE (OAB RS117994) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010735-97.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 175) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:14

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 22:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 13:46

Movimentação processual

05/12/2022, 13:45

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 13:41

Reativação

05/12/2022, 12:53

Baixa Definitiva

02/08/2021, 17:31

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:01

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 17:00

Expedida/certificada

29/06/2021, 14:34

Remessa (outros motivos)

29/06/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 15:31

Documento (Outros documentos)

21/05/2021, 13:23

Sentença confirmada

19/05/2021, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENOR EHLERS (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS EHLERS RAGUSE (OAB RS117994) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010735-97.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1307) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2021, 13:34

Distribuição (prevenção)

24/02/2021, 07:31

80

•10/05/2021, 00:00