Procedimento Comum Cível 5012434-69.2019.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5012434-69.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2388568/PR (2023/0197261-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY ADVOGADOS: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA - PR026744 ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA - PR059738 CAROLINA LICHT PADILHA FINATO - PR065126 MARIANA CARDOSO BOFF JUNG - PR073634 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2388568/PR (2023/0197261-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY ADVOGADOS: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA - PR026744 ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA - PR059738 CAROLINA LICHT PADILHA FINATO - PR065126 MARIANA CARDOSO BOFF JUNG - PR073634 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2388568/PR (2023/0197261-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY ADVOGADOS: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA - PR026744 ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA - PR059738 CAROLINA LICHT PADILHA FINATO - PR065126 MARIANA CARDOSO BOFF JUNG - PR073634 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2388568/PR (2023/0197261-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY ADVOGADOS: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA - PR026744 ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA - PR059738 CAROLINA LICHT PADILHA FINATO - PR065126 MARIANA CARDOSO BOFF JUNG - PR073634 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2388568/PR (2023/0197261-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY ADVOGADOS: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA - PR026744 ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA - PR059738 CAROLINA LICHT PADILHA FINATO - PR065126 MARIANA CARDOSO BOFF JUNG - PR073634 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2388568/PR (2023/0197261-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY ADVOGADOS: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA - PR026744 ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA - PR059738 CAROLINA LICHT PADILHA FINATO - PR065126 MARIANA CARDOSO BOFF JUNG - PR073634 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ADVOGADO(A): ANDERSON ÂNGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB PR073634) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012434-69.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ADVOGADO(A): ANDERSON ÂNGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB PR073634) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012434-69.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ADVOGADO(A): ANDERSON ÂNGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB PR073634) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012434-69.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ADVOGADO(A): ANDERSON ÂNGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB PR073634) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012434-69.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ADVOGADO: ANDERSON ÂNGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738) ADVOGADO: MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB PR073634) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012434-69.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 805) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ADVOGADO: ANDERSON ÂNGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738) ADVOGADO: MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB PR073634) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012434-69.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 465) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 17:29

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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