Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039886-39.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ALMIRO DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

13/05/2025, 09:37

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 17:19

Comunicação eletrônica

24/03/2025, 15:11

Comunicação eletrônica

23/01/2025, 14:49

Baixa Definitiva

31/01/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:20

Confirmada

29/01/2024, 07:45

Expedida/certificada

23/01/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 13:20

Expedida/certificada

23/01/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 10:49

Confirmada

22/01/2024, 13:05

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 12:13

Todas as movimentações(131)

Comunicação eletrônica

13/05/2025, 09:37

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 17:19

Comunicação eletrônica

24/03/2025, 15:11

Comunicação eletrônica

23/01/2025, 14:49

Baixa Definitiva

31/01/2024, 10:51

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:20

Confirmada

29/01/2024, 07:45

Expedida/certificada

23/01/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 13:20

Expedida/certificada

23/01/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 10:49

Confirmada

22/01/2024, 13:05

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 11:32

Confirmada

05/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/12/2023, 15:17

Paga

22/12/2023, 07:17

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 16:57

Confirmada

20/11/2023, 08:12

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 14:34

Enviada ao Tribunal

11/11/2023, 10:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 09:38

Documento (Certidão)

31/10/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 08:57

Confirmada

30/10/2023, 07:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:21

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 11:29

Mero expediente

24/10/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:15

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 09:59

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 08:27

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 10:13

Mudança de Classe Processual

28/08/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 08:22

Confirmada

10/07/2023, 07:29

Expedida/certificada

03/07/2023, 11:06

Mero expediente

03/07/2023, 11:06

Remessa (outros motivos)

02/07/2023, 19:14

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 09:39

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:38

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Confirmada

29/05/2023, 07:49

Expedida/certificada

24/05/2023, 10:41

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 08:52

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2023, 15:57

Trânsito em julgado

23/05/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 10:58

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 10:37

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:28

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 18:21

Confirmada

17/04/2023, 11:08

Documento

11/04/2023, 18:44

Documento (Certidão)

11/04/2023, 18:44

Documento (Certidão)

11/04/2023, 18:39

Expedida/certificada

11/04/2023, 18:33

Mero expediente

11/04/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 09:44

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 18:40

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Confirmada

03/04/2023, 07:15

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:12

Confirmada

28/03/2023, 09:12

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:07

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:05

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 17:21

Provimento em Parte

23/03/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALMIRO DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5039886-39.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:36

Confirmada

06/03/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:09

Expedida/certificada

01/03/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 09:20

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 09:19

Documento

23/01/2023, 10:31

Expedida/Certificada

23/01/2023, 10:31

Mero expediente

23/01/2023, 10:26

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:18

Retirada

30/03/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALMIRO DA SILVA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5039886-39.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

18/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2022, 15:09

Conclusão (para decisão)

07/01/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 11:59

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2020, 10:51

Decurso de Prazo

18/11/2020, 01:04

Decurso de Prazo

05/11/2020, 01:05

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Confirmada

26/10/2020, 13:59

Expedida/certificada

22/10/2020, 17:04

Remessa (outros motivos)

22/10/2020, 16:35

Conclusão (para decisão)

24/08/2020, 17:24

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 11:40

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Confirmada

13/07/2020, 12:35

Expedida/certificada

03/07/2020, 12:51

Expedida/Certificada

03/07/2020, 12:51

Remessa

03/07/2020, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2018, 00:33

Remessa (outros motivos)

26/10/2018, 14:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 18:01

Remessa

19/10/2018, 16:32

Remessa

19/10/2018, 14:23

Recebimento

19/10/2018, 14:23

80

•18/03/2022, 00:00