Apelação Cível 5001012-57.2016.4.04.7015 - TRF4

Apelação Cível 5001012-57.2016.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001012-57.2016.4.04.7015/PR EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA DE PAULA MIRANDA ADVOGADO(A): FRANCIELE GONÇALVES DA CRUZ SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da satisfação do crédito exequendo, extingo a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001012-57.2016.4.04.7015/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA DE PAULA MIRANDA ADVOGADO(A): FRANCIELE GONÇALVES DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 08/08/2025 - COMUNICAÇÕES

21/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2023, 14:21

Trânsito em julgado

05/06/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 10:58

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 13:31

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 15:28

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 08:57

Improcedência

26/04/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ GONZAGA DE PAULA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE GONÇALVES DA CRUZ (OAB PR053794) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001012-57.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 14:21

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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