Procedimento Comum Cível 5001722-38.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

SAYMON FELIPE DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA JANKE DE CASTRO

OAB/PR 031202·CPF·Representa: Autor

VANESSA JANKE DE CASTRO

OAB/PR 031202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 19:20

Documento (Certidão)

13/08/2024, 19:18

Ato ordinatório

13/08/2024, 19:16

Mero expediente

13/08/2024, 10:05

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/08/2024, 12:23

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 14:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/06/2024, 17:32

Ato ordinatório

28/06/2024, 17:32

Reativação

28/06/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:57

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:27

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:11

Confirmada

17/05/2023, 15:10

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 19:20

Documento (Certidão)

13/08/2024, 19:18

Ato ordinatório

13/08/2024, 19:16

Mero expediente

13/08/2024, 10:05

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/08/2024, 12:23

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 14:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/06/2024, 17:32

Ato ordinatório

28/06/2024, 17:32

Reativação

28/06/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:57

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:27

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:11

Confirmada

17/05/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 18:22

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:58

Recebimento

15/05/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): Manuela Dorea Leal APELADO: SAYMON FELIPE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA JANKE DE CASTRO (OAB PR031202) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001722-38.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELADO: SAYMON FELIPE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA JANKE DE CASTRO (OAB PR031202) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001722-38.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

10/03/2023, 00:00

Mudança de Assunto Processual

11/10/2021, 16:01

Mudança de Assunto Processual

11/10/2021, 16:01

Comunicação eletrônica

28/09/2021, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: André Stancioli Vaz de Melo APELADO: SAYMON FELIPE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA JANKE DE CASTRO (OAB PR031202) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2021. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001722-38.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

11/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 12:36

Confirmada

22/03/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 16:58

Expedida/certificada

19/03/2021, 16:24

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 13:27

Recebimento

15/03/2021, 13:21

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 15:11

Comunicação eletrônica

24/02/2021, 15:55

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 17:30

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 14:01

Expedida/certificada

02/12/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 11:17

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 17:44

Confirmada

01/12/2020, 17:44

Expedida/certificada

30/11/2020, 14:42

Mero expediente

30/11/2020, 14:42

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 17:06

Comunicação eletrônica

24/11/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 15:15

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2020, 15:29

Procedência

27/10/2020, 15:29

Conclusão (para julgamento)

22/10/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 17:31

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 10:40

Expedida/certificada

28/09/2020, 15:41

Mero expediente

28/09/2020, 15:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 22:44

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 19:45

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 18:16

Expedida/certificada

18/09/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 17:14

Confirmada

17/09/2020, 09:19

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 17:12

Expedida/certificada

16/09/2020, 16:39

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 10:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 10:56

Comunicação eletrônica

31/08/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 17:10

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 17:20

Comunicação eletrônica

19/08/2020, 17:18

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 16:21

Expedida/Certificada

13/08/2020, 18:12

Documento (Certidão)

13/08/2020, 18:11

Expedida/certificada

13/08/2020, 18:10

Mero expediente

13/08/2020, 18:08

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 18:33

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 18:04

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 19:08

Outras Decisões

27/07/2020, 19:08

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 15:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

23/07/2020, 15:58

Mero expediente

23/07/2020, 15:56

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 19:11

Distribuição (sorteio)

22/07/2020, 19:05

80

•10/03/2023, 00:00

•11/06/2021, 00:00