Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, IRINEU INACIO HECKLER
- Advogado
- ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB 084438/RS)
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5020028-04.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 605)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IRINEU INACIO HECKLER (AUTOR) ADVOGADO: Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente