Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Reclamação
TRF42° GrauArquivado
Data de Distribuição
14/12/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)
Partes do Processo
ORACI FAGUNDES
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
REINALDO JOSE SABATKE
OAB/PR 083274·CPF·Representa: Autor
REINALDO JOSE SABATKE
OAB/PR 083274·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
26/09/2023, 09:40
Trânsito em julgado
26/09/2023, 09:40
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 15:38
Confirmada
11/09/2023, 23:59
Documento (Certidão)
05/09/2023, 12:17
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 20:37
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 17:05
Confirmada
04/09/2023, 17:04
Expedida/certificada
01/09/2023, 10:18
Provimento em Parte
01/09/2023, 10:18
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 16:31
Retirada de pauta
31/05/2023, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Seção) Nº 5051918-71.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA RECLAMANTE: ORACI FAGUNDES ADVOGADO(A): REINALDO JOSE SABATKE RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente