Reclamação 5051930-56.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Reclamação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

JOEL LUIZ KOTCZ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES

OAB/PR 042405·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES

OAB/PR 042405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 10:47

Trânsito em julgado

10/03/2025, 10:47

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:05

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 20:35

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 08:56

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:45

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:45

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 15:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/12/2024, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Seção) Nº 5051930-56.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECLAMANTE: JOEL LUIZ KOTCZ ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente

06/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 10:28

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 10:47

Trânsito em julgado

10/03/2025, 10:47

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:05

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 20:35

Documentos

•06/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 08:56

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:45

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:45

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 15:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/12/2024, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Seção) Nº 5051930-56.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECLAMANTE: JOEL LUIZ KOTCZ ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente

06/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:44

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:43

Expedida/certificada

02/09/2024, 14:41

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 23:38

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 18:01

Expedida/certificada

07/08/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 14:40

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 18:55

Não-Provimento

24/07/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5051930-56.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECLAMANTE: JOEL LUIZ KOTCZ ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente

08/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2024, 14:07

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 17:16

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 09:51

Pedido de Vista

26/06/2024, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5051930-56.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECLAMANTE: JOEL LUIZ KOTCZ ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 14:33

Comunicação eletrônica

25/03/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 09:52

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 15:05

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 13:58

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 10:46

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 10:42

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 08:51

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 16:51

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 16:08

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 16:00

Mero expediente

10/01/2024, 16:00

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 14:22

Por decisão judicial

11/05/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:20

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:01

Confirmada

18/04/2023, 15:01

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

16/04/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:26

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/03/2023, 18:02

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Seção) Nº 5051930-56.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECLAMANTE: JOEL LUIZ KOTCZ ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:36

Conclusão (para julgamento)

30/08/2021, 18:07

Pedido de Vista

25/08/2021, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de agosto de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Seção) Nº 5051930-56.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECLAMANTE: JOEL LUIZ KOTCZ ADVOGADO: RAFAEL HOFFMANN MAGALHÃES (OAB PR042405) RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

13/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2021, 14:49

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 19:55

Conclusão (para julgamento)

27/05/2021, 14:58

Pedido de Vista

26/05/2021, 23:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de maio de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Seção) Nº 5051930-56.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECLAMANTE: JOEL LUIZ KOTCZ ADVOGADO: RAFAEL HOFFMANN MAGALHÃES (OAB PR042405) RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente

17/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

14/05/2021, 12:07

Conclusão (para decisão)

14/04/2021, 11:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 10:35

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 17:57

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 17:37

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:37

Remessa (outros motivos)

29/03/2021, 12:10

Conclusão (para julgamento)

26/03/2021, 14:11

Remessa (outros motivos)

26/03/2021, 07:53

Conclusão (para julgamento)

25/03/2021, 20:04

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 15:11

Não-Provimento

24/03/2021, 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de março de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Seção) Nº 5051930-56.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECLAMANTE: JOEL LUIZ KOTCZ ADVOGADO: RAFAEL HOFFMANN MAGALHÃES (OAB PR042405) RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente

15/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2021, 13:42

Conclusão (para julgamento)

29/11/2020, 20:02

Pedido de Vista

26/11/2020, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

05/11/2020, 19:10

Conclusão (para decisão)

15/01/2020, 09:46

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 17:43

Confirmada

14/01/2020, 17:43

Expedida/certificada

07/01/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/01/2020, 18:23

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Remessa

16/12/2019, 13:23

Remessa

13/12/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 10:23

Remessa

11/12/2019, 10:21

Expedida/Certificada

11/12/2019, 10:16

Expedida/certificada

11/12/2019, 10:16

Remessa

10/12/2019, 17:07

Distribuição (sorteio)

09/12/2019, 18:36

80

•08/07/2024, 00:00

•10/06/2024, 00:00

•10/03/2023, 00:00

•13/08/2021, 00:00

•17/05/2021, 00:00

•15/03/2021, 00:00