Reclamação 5027360-35.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Reclamação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ESMELINDO FILASTRO CAMARGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR 083274·CPF·Representa: Autor

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR 083274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 10:20

Trânsito em julgado

27/09/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:39

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:03

Confirmada

04/09/2023, 17:03

Expedida/certificada

01/09/2023, 10:17

Provimento em Parte

01/09/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 16:31

Retirada de pauta

25/05/2023, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Seção) Nº 5027360-35.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA RECLAMANTE: ESMELINDO FILASTRO CAMARGO ADVOGADO(A): REINALDO JOSE SABATKE RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

19/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 13:53

Retirada de pauta

26/04/2023, 17:14

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 10:20

Trânsito em julgado

27/09/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:39

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:32

Documentos

•19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:03

Confirmada

04/09/2023, 17:03

Expedida/certificada

01/09/2023, 10:17

Provimento em Parte

01/09/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 16:31

Retirada de pauta

25/05/2023, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Seção) Nº 5027360-35.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA RECLAMANTE: ESMELINDO FILASTRO CAMARGO ADVOGADO(A): REINALDO JOSE SABATKE RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

19/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 13:53

Retirada de pauta

26/04/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5027360-35.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA RECLAMANTE: ESMELINDO FILASTRO CAMARGO ADVOGADO(A): REINALDO JOSE SABATKE RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 14:21

Retirada de pauta

16/03/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Seção) Nº 5027360-35.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA RECLAMANTE: ESMELINDO FILASTRO CAMARGO ADVOGADO(A): REINALDO JOSE SABATKE RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

15/10/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 16:28

Confirmada

15/10/2021, 16:28

Expedida/certificada

14/10/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 14:13

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/10/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 08:58

Confirmada

01/10/2021, 08:58

Expedida/Certificada

29/09/2021, 12:05

Expedida/certificada

29/09/2021, 12:05

Liminar

29/09/2021, 12:05

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 22:47

Mero expediente

28/09/2021, 22:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/07/2021, 09:51

Mero expediente

14/07/2021, 09:50

Remessa (outros motivos)

13/07/2021, 18:49

Distribuição (sorteio)

02/07/2021, 15:52

80

•03/04/2023, 00:00

•10/03/2023, 00:00