Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- OS MESMOS, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, INTEGRA TECNOLOGIA LTDA.
- Advogado
- LEONARDO GOMES TRAVI (OAB 067018/RS)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020707-29.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 1111)
RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE: INTEGRA TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: LEONARDO GOMES TRAVI (OAB RS067018) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
