Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016275-20.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: JÚNIOR BIAVA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO MANOEL DA COSTA SANTOS (OAB SC007222)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2025, 15:14
Conclusão (para julgamento)
18/09/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
16/08/2025, 20:31
Publicação
07/08/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016275-20.2020.4.04.7200/SC
EXEQUENTE: JÚNIOR BIAVA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO MANOEL DA COSTA SANTOS (OAB SC007222)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 221, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, prorrogo o prazo por 10 (dez) dias, conforme requerido.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016275-20.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: JÚNIOR BIAVA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO MANOEL DA COSTA SANTOS (OAB SC007222)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2025, 15:14
Conclusão (para julgamento)
18/09/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
16/08/2025, 20:31
Publicação
07/08/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016275-20.2020.4.04.7200/SC
EXEQUENTE: JÚNIOR BIAVA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO MANOEL DA COSTA SANTOS (OAB SC007222)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 221, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, prorrogo o prazo por 10 (dez) dias, conforme requerido.
06/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/08/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 17:05
Publicação
25/07/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016275-20.2020.4.04.7200/SC
EXEQUENTE: JÚNIOR BIAVA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO MANOEL DA COSTA SANTOS (OAB SC007222)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima a parte exequente/beneficiária:
a) sobre a disponibilidade do(s) valor(es) requisitado(s) mediante RPV/Precatório, na data que consta no demonstrativo de transferência anexado aos autos, em conta remunerada e individualizada de titularidade do(s) beneficiário(s), para saque na instituição depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A), independentemente de expedição de alvará, nos moldes previstos pela Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal; e
b) de que poderá fazer uso, a partir da data em que o valor estiver disponível para saque, da ferramenta disponível no eproc para a transferência do valor depositado, entre contas com mesmo CPF, independentemente de impulso pelo Juízo, denominado de "Pedido de TED automático", nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020-TRF4, de 16/11/2020.
Na hipótese de utilização do "Pedido de TED automático", se a parte exequente/beneficiária assinalar que os valores são isentos de imposto de renda, deverá anexar a declaração de isenção, cujos modelos encontram-se no respectivo evento. Ressalta-se, aqui, que tal informação deve ser referente ao(s) titular(es) da(s) conta(s) de origem.
Fica desde logo ciente a parte exequente de que, não havendo valor controverso para ser eventualmente requisitado em momento posterior, seja em razão de pendência de decisão a respeito de eventual impugnação, seja em razão de interposição de agravo de instrumento desta decisão (a respeito de eventual impugnação), os autos seguirão conclusos para sentença de extinção se nada for requerido em 15 (quinze) dias a partir da intimação deste ato.
24/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/07/2025, 02:23
Ato ordinatório
23/07/2025, 02:23
Paga
22/07/2025, 13:22
Por decisão judicial
17/02/2025, 15:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/02/2025, 03:00
Por decisão judicial
08/04/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 06:53
Confirmada
04/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2024, 02:35
Ato ordinatório
23/02/2024, 02:35
Paga
22/02/2024, 11:30
Enviada ao Tribunal
01/02/2024, 10:39
Enviada ao Tribunal
01/02/2024, 10:39
Enviada ao Tribunal
01/02/2024, 10:39
Documento (Certidão)
22/01/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 10:05
Documento (Outros documentos)
16/01/2024, 16:13
Movimentação processual
16/01/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 18:19
Confirmada
08/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/09/2023, 10:19
Mudança de Classe Processual
27/09/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 18:12
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 09:54
Recebimento
30/06/2023, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: JÚNIOR BIAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO MANOEL DA COSTA SANTOS (OAB SC007222) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016275-20.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: JÚNIOR BIAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO MANOEL DA COSTA SANTOS (OAB SC007222) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016275-20.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: JÚNIOR BIAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO MANOEL DA COSTA SANTOS (OAB SC007222) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016275-20.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
10/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/01/2023, 15:01
Petição (Petição (outras))
09/01/2023, 09:13
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/12/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 20:12
Documento (Certidão)
18/11/2022, 17:04
Documento (Certidão)
18/11/2022, 16:02
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/10/2022, 19:59
Expedida/certificada
29/09/2022, 16:29
Procedência
29/09/2022, 16:29
Conclusão (para julgamento)
09/09/2022, 15:06
Recebimento
30/08/2022, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JÚNIOR BIAVA (AUTOR) ADVOGADO: ANTÔNIO MANOEL DA COSTA SANTOS (OAB SC007222)
APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016275-20.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
15/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/03/2022, 19:15
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 16:07
Confirmada
20/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
10/12/2021, 13:58
Documento (Outros documentos)
09/12/2021, 08:09
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 15:49
Confirmada
13/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 10:16
Expedida/certificada
03/11/2021, 17:29
Conclusão (para julgamento)
06/09/2021, 15:34
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 11:46
Confirmada
11/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 09:28
Expedida/certificada
01/07/2021, 06:20
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 10:26
Conclusão (para julgamento)
02/06/2021, 18:28
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 09:07
Documento (Certidão)
13/05/2021, 18:18
Confirmada
03/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
24/03/2021, 20:45
Petição (Petição (outras))
14/12/2020, 16:05
Petição (Petição (outras))
14/12/2020, 16:03
Confirmada
21/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2020, 15:09
Petição (Petição (outras))
03/11/2020, 08:44
Documento (Certidão)
21/09/2020, 20:17
Confirmada
18/09/2020, 23:59
Sem descrição
08/09/2020, 10:28
Conclusão (para despacho)
12/08/2020, 19:48
Documento (Outros documentos)
06/08/2020, 08:09
Petição (Petição (outras))
03/08/2020, 16:32
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)