Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005430-02.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2020

Valor da Causa

R$ 28.517,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

OSMAR ALCIDES MAFRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILVA TEREZINHA MAFRA

OAB/SC 017693·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/10/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5213603-58.2022.4.04.9666/TRF (OSMAR ALCIDES MAFRA)

24/10/2022, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032650 processada no TRF4 com o no. 52136035820224049666/TRF (OSMAR ALCIDES MAFRA)

01/10/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720032650

30/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/09/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/07/2022, 15:20

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

08/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/10/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 14:23

26/10/2022, 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5213603-58.2022.4.04.9666/TRF (OSMAR ALCIDES MAFRA)

24/10/2022, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032650 processada no TRF4 com o no. 52136035820224049666/TRF (OSMAR ALCIDES MAFRA)

01/10/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720032650

30/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/09/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/07/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/07/2022, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720032650

19/07/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 13:27

Realizado Cálculo de Liquidação

19/07/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/06/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/05/2022, 15:37

Transitado em Julgado

05/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCITA04

05/04/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/04/2022, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/03/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/03/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 17:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OSMAR ALCIDES MAFRA (AUTOR) ADVOGADO: NILVA TEREZINHA MAFRA (OAB SC017693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005430-02.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 539) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 539

03/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/01/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

14/01/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/11/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/10/2021, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/09/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/09/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 19:33

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/06/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/05/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/05/2021, 11:43

Decisão interlocutória

27/05/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2021, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/01/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/12/2020, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/12/2020, 10:48

Convertido o Julgamento em Diligência

04/12/2020, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 17:59

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/10/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/10/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/09/2020, 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/07/2020, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 16:31

Determinada a intimação

08/06/2020, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

07/06/2020, 11:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:19

SENTENÇA

•23/08/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 16:31

OUTROS

•07/06/2020, 11:08

OUTROS

•07/06/2020, 11:08