Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000988-57.2020.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 36.845,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Videira

Partes do Processo

ADI DE JESUS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC 021756·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCVIIUA01S para SCVIIUA01S)

26/04/2024, 12:12

Baixa Definitiva

30/08/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/08/2022, 15:49

Decisão interlocutória

03/08/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 17:32

Juntada de Petição

03/08/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122366-40.2022.4.04.9666/TRF (LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI)

27/07/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122365-55.2022.4.04.9666/TRF (ADI DE JESUS DA SILVA)

27/07/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720024475 processada no TRF4 com o no. 51223664020224049666/TRF (LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI)

21/06/2022, 09:54

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCVIIUA01S para SCVIIUA01S)

26/04/2024, 12:12

Baixa Definitiva

30/08/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 15:44

12/08/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/08/2022, 15:49

Decisão interlocutória

03/08/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 17:32

Juntada de Petição

03/08/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122366-40.2022.4.04.9666/TRF (LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI)

27/07/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122365-55.2022.4.04.9666/TRF (ADI DE JESUS DA SILVA)

27/07/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720024475 processada no TRF4 com o no. 51223664020224049666/TRF (LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI)

21/06/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720024475 processada no TRF4 com o no. 51223655520224049666/TRF (ADI DE JESUS DA SILVA)

21/06/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720024475

20/06/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/06/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/06/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2022, 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

03/06/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 11:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720024475

03/06/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2022, 11:03

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCVIIUA01

13/05/2022, 17:57

Remetidos os Autos - SCVIIUA01 -> SCFLPNCJ

13/05/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2022, 00:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/03/2022, 15:02

Transitado em Julgado

28/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCVIIUA01

28/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/03/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/03/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADI DE JESUS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000988-57.2020.4.04.7219/SC (Pauta: 793) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 793

03/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/06/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/05/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/05/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021, 19:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/05/2021, 19:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/04/2021, 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

07/04/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/04/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/04/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 19

25/03/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2021, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/03/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/03/2021, 17:24

Julgado procedente o pedido

19/03/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 13:34

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2020, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/10/2020, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/09/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/08/2020, 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 14:40

Juntada de Petição

31/07/2020, 09:46

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 09:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2022, 00:34

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 19:14

SENTENÇA

•19/03/2021, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2020, 14:40