Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSEMAR TELLES, SOPHIA APOLINARIO TELLES
- Advogados
- MAXIMILIANO DE FARIA (OAB 026700/SC), FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB 062445/SC)
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5021574-41.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 361)
RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SOPHIA APOLINARIO TELLES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) ADVOGADO: MAXIMILIANO DE FARIA (OAB SC026700) RECORRIDO: JOSEMAR TELLES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) ADVOGADO: MAXIMILIANO DE FARIA (OAB SC026700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente