Apelação / Remessa Necessária 5005517-08.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

EMILY VAZ

CPF

Autor

EMILY VAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO

OAB/RS 125737·CPF·Representa: Autor

AMANDA FREITAS DE SOUZA

OAB/RS 130247·CPF·Representa: Autor

ISABELLE GONCALVES SANTOS

OAB/RS 115266·Representa: Autor

CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO

OAB/RS 125737·CPF·Representa: Réu

AMANDA FREITAS DE SOUZA

OAB/RS 130247·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO

OAB/RS 125737·CPF·Representa: Autor

AMANDA FREITAS DE SOUZA

OAB/RS 130247·CPF·Representa: Autor

ISABELLE GONCALVES SANTOS

OAB/RS 115266·Representa: Autor

CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO

OAB/RS 125737·CPF·Representa: Réu

AMANDA FREITAS DE SOUZA

OAB/RS 130247·CPF·Representa: Réu

ISABELLE GONCALVES SANTOS

OAB/RS 115266·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005517-08.2022.4.04.7104/RS RELATOR: FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI IMPETRANTE: EMILY VAZ ADVOGADO(A): CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO (OAB RS125737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 03/06/2025 - Juntada de certidão

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:08

Trânsito em julgado

05/04/2024, 14:06

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:02

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 18:11

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Documento (Acórdão)

28/02/2024, 16:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2024, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(38)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005517-08.2022.4.04.7104/RS RELATOR: FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI IMPETRANTE: EMILY VAZ ADVOGADO(A): CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO (OAB RS125737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 03/06/2025 - Juntada de certidão

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:08

Trânsito em julgado

05/04/2024, 14:06

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:02

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 18:11

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Documento (Acórdão)

28/02/2024, 16:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2024, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: EMILY VAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA FREITAS DE SOUZA (OAB RS130247) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO (OAB RS125737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ROSANO AUGUSTO KAMMERS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005517-08.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:39

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:24

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:12

Confirmada

28/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 23:34

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 13:59

Sentença confirmada

22/03/2023, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: EMILY VAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELLE GONCALVES SANTOS (OAB RS115266) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO (OAB RS125737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ROSANO AUGUSTO KAMMERS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005517-08.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2023, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: EMILY VAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELLE GONCALVES SANTOS (OAB RS115266) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO (OAB RS125737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ROSANO AUGUSTO KAMMERS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005517-08.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:30

Decurso de Prazo

08/02/2023, 01:01

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:58

Distribuição (prevenção)

22/11/2022, 11:02

•16/02/2024, 00:00

•13/03/2023, 00:00

•10/03/2023, 00:00