Apelação / Remessa Necessária 5069425-85.2021.4.04.7100 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5069425-85.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2023, 15:43

Trânsito em julgado

02/05/2023, 15:40

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:54

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:22

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 13:59

Sentença confirmada

22/03/2023, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO APELADO: OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5069425-85.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2023, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO APELADO: OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5069425-85.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:42

Documentos

•13/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(18)