Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LORENZO GABRIEL MEIRA DE BARROS
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5021982-92.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 597)
RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO
RECORRENTE: LORENZO GABRIEL MEIRA DE BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DAVID RAUL DA SILVA INTERESSADO: ANGELITA DE OLIVEIRA MEIRA (Pais) (AUTOR)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2023.
Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente