Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004802-96.2018.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

JAIR JOSE KLEIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRASIELA SPIASSI

OAB/SC 039320·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195289-64.2022.4.04.9666/TRF (GRASIELA SPIASSI)

24/10/2022, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/10/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039414 processada no TRF4 com o no. 51952896420224049666/TRF (GRASIELA SPIASSI)

17/09/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720039414

16/09/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/09/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/09/2022, 01:02

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:33

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/09/2022, 01:01

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 08:12

26/10/2022, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195289-64.2022.4.04.9666/TRF (GRASIELA SPIASSI)

24/10/2022, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/10/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039414 processada no TRF4 com o no. 51952896420224049666/TRF (GRASIELA SPIASSI)

17/09/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720039414

16/09/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/09/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/09/2022, 01:02

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:33

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/09/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 19:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720039414

26/08/2022, 19:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2022

16/08/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/08/2022

16/08/2022, 17:31

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

03/08/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

06/07/2022, 08:12

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

06/07/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/07/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 08:11

Transitado em Julgado

29/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCJOA01

29/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/03/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JAIR JOSE KLEIN (AUTOR) ADVOGADO: GRASIELA SPIASSI (OAB SC039320) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004802-96.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 799) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 799

03/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2022, 13:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

22/10/2019, 15:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

22/10/2019, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

13/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 17:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/10/2019, 16:31

Autos com Juiz para Relatório/Voto

09/09/2019, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/09/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

26/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 13:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/08/2019, 13:19

Autos com Juiz para Relatório/Voto

15/07/2019, 19:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

15/07/2019, 12:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

13/07/2019, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

03/07/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

28/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2019, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/06/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/06/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/06/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2019, 17:54

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2019, 13:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

14/05/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/05/2019, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/05/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/04/2019, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/03/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/02/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/02/2019, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/02/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/02/2019, 15:48

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 15:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2019, 15:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/02/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2019, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/02/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 18:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 18:31

Juntado(a)

22/01/2019, 18:28

Juntada de Petição

03/01/2019, 15:15

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 08:11

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2019, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 13:19

SENTENÇA

•05/06/2019, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2019, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2019, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2019, 18:31

EMENDA À INICIAL

•03/01/2019, 15:15