Cumprimento de sentença 5023647-73.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Único de Saúde (SUS)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

Autor

ISABEL C. ALVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DYLAN BARCELOS DOS REIS

OAB/RS 120209·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BELLIO

OAB/RS 058308·CPF·Representa: Autor

JOSIMEL JOSE CANDIDO

OAB/RS 101110·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GUIMARAES ROSALES

OAB/RS 089707·CPF·Representa: Autor

PAULA ANDRÉIA NORONHA

OAB/RS 057279·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DYLAN BARCELOS DOS REIS

OAB/RS 120209·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BELLIO

OAB/RS 058308·CPF·Representa: Autor

JOSIMEL JOSE CANDIDO

OAB/RS 101110·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GUIMARAES ROSALES

OAB/RS 089707·CPF·Representa: Autor

PAULA ANDRÉIA NORONHA

OAB/RS 057279·CPF·Representa: Autor

DYLAN BARCELOS DOS REIS

OAB/RS 120209·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA BELLIO

OAB/RS 058308·CPF·Representa: Réu

JOSIMEL JOSE CANDIDO

OAB/RS 101110·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GUIMARAES ROSALES

OAB/RS 089707·CPF·Representa: Réu

PAULA ANDRÉIA NORONHA

OAB/RS 057279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:17

Trânsito em julgado

24/08/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:35

Confirmada

23/08/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:12

Confirmada

15/08/2023, 14:12

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 16:26

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 08:25

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:06

Documento (Certidão)

27/07/2023, 08:50

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:17

Trânsito em julgado

24/08/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:35

Confirmada

23/08/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:43

Documentos

•13/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:12

Confirmada

15/08/2023, 14:12

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 16:26

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 08:25

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:06

Documento (Certidão)

27/07/2023, 08:50

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2023, 16:13

Mero expediente

07/07/2023, 08:16

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:58

Depósito de Bens/Dinheiro

27/06/2023, 08:29

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 07:45

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 07:44

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:58

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 11:37

Recebimento

10/05/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULA ANDRÉIA NORONHA PROCURADOR(A): ANA CRISTINA BELLIO PROCURADOR(A): GUSTAVO GUIMARAES ROSALES APELADO: ISABEL C. ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): DYLAN BARCELOS DOS REIS (OAB RS120209) ADVOGADO(A): JOSIMEL JOSE CANDIDO (OAB RS101110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023647-73.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULA ANDRÉIA NORONHA PROCURADOR(A): ANA CRISTINA BELLIO PROCURADOR(A): GUSTAVO GUIMARAES ROSALES APELADO: ISABEL C. ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): DYLAN BARCELOS DOS REIS (OAB RS120209) ADVOGADO(A): JOSIMEL JOSE CANDIDO (OAB RS101110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023647-73.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2021, 15:25

Documento (Outros documentos)

07/08/2021, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2021, 19:21

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 12:04

Expedida/certificada

05/08/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 11:42

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 11:09

Confirmada

23/06/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 14:31

Expedida/certificada

17/06/2021, 11:07

Conclusão (para julgamento)

12/04/2021, 10:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 16:28

Confirmada

26/03/2021, 16:28

Expedida/certificada

24/03/2021, 16:30

Mero expediente

24/03/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 15:25

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2020, 12:41

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 14:16

Expedida/certificada

30/11/2020, 13:01

Mero expediente

27/11/2020, 14:34

Conclusão (para despacho)

23/11/2020, 08:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 15:42

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 19:08

Confirmada

07/10/2020, 19:08

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2020, 18:32

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 10:04

Expedida/certificada

05/10/2020, 21:19

Expedida/certificada

05/10/2020, 21:19

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 09:24

Decurso de Prazo

29/09/2020, 01:24

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 14:33

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2020, 13:26

Confirmada

12/09/2020, 13:26

Expedida/certificada

11/09/2020, 07:43

Expedida/certificada

11/09/2020, 07:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2020, 03:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 14:29

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Por decisão judicial

31/07/2020, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 16:43

Confirmada

30/07/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 11:17

Expedida/certificada

28/07/2020, 11:33

Expedida/certificada

28/07/2020, 11:33

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/07/2020, 18:35

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 18:33

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 12:49

Confirmada

20/07/2020, 12:46

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 10:36

Documento (Certidão)

17/07/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 11:30

Documento (Carta)

14/07/2020, 21:01

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

10/07/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 11:48

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 10:57

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:22

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 14:39

Confirmada

23/06/2020, 14:39

Expedição de documento (Carta)

19/06/2020, 16:17

Expedida/certificada

19/06/2020, 15:21

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

19/06/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 19:12

Confirmada

18/03/2020, 19:12

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 10:33

Confirmada

17/03/2020, 10:22

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

16/03/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 11:16

Documento (Carta)

03/03/2020, 21:07

Expedição de documento (Carta)

13/02/2020, 13:16

Movimentação processual

29/01/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 10:34

Confirmada

29/01/2020, 10:33

Confirmada

29/01/2020, 10:25

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 17:32

Confirmada

28/01/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 17:17

Confirmada

28/01/2020, 17:17

Expedida/certificada

27/01/2020, 18:14

Ato ordinatório

27/01/2020, 18:13

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

27/01/2020, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2019, 03:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 09:33

Por decisão judicial

01/10/2019, 09:19

Confirmada

01/10/2019, 09:18

Expedida/certificada

30/09/2019, 17:41

Conclusão (para decisão)

25/09/2019, 18:14

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

25/09/2019, 18:14

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 14:24

Documento (Carta)

26/08/2019, 21:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 11:40

Confirmada

19/08/2019, 11:26

Expedida/certificada

16/08/2019, 16:17

Expedida/certificada

16/08/2019, 16:00

Ato ordinatório

16/08/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 10:22

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 17:01

Confirmada

06/08/2019, 17:01

Expedição de documento (Carta)

05/08/2019, 16:02

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

05/08/2019, 16:00

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

05/08/2019, 15:58

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

05/08/2019, 15:42

Documento (Outros documentos)

29/06/2019, 08:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2019, 20:29

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 13:44

Confirmada

18/06/2019, 11:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 15:42

Documento (Certidão)

07/05/2019, 22:01

Confirmada

04/05/2019, 23:59

Mudança de Classe Processual

24/04/2019, 16:02

Expedida/certificada

24/04/2019, 16:02

Confirmada

24/04/2019, 15:11

Comunicação eletrônica

07/03/2019, 11:09

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2019, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2019, 16:30

Conclusão (para decisão)

07/01/2019, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 14:25

Confirmada

06/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2018, 10:14

Mero expediente

26/11/2018, 08:48

Conclusão (para decisão)

09/11/2018, 14:44

Distribuição (sorteio)

05/11/2018, 15:06

80

•10/03/2023, 00:00