Apelação Cível 5006169-67.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

IRACEMA JOANA SALIM ESTEFAN

CPF

Autor

JOSE CARLOS ZANINI

Autor

JUAREZ MULLER DIAS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO

OAB/RS 056555·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO

OAB/RS 056555·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO

OAB/RS 056555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

16/04/2026, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

15/01/2026, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2026, 03:00

Por decisão judicial

16/09/2025, 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

11/04/2025, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2025, 03:00

Por decisão judicial

07/10/2024, 13:23

Recebimento

04/10/2024, 12:36

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 15:27

Petição

30/05/2023, 17:20

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição

18/05/2023, 03:58

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:07

Todas as movimentações(112)

Por decisão judicial

16/04/2026, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

15/01/2026, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2026, 03:00

Por decisão judicial

16/09/2025, 18:12

Documentos

•13/03/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

11/04/2025, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2025, 03:00

Por decisão judicial

07/10/2024, 13:23

Recebimento

04/10/2024, 12:36

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 15:27

Petição

30/05/2023, 17:20

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição

18/05/2023, 03:58

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 12:34

Sem descrição

15/05/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 16:29

Petição

28/04/2023, 14:57

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição

24/03/2023, 12:21

Confirmada

24/03/2023, 12:21

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:06

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:06

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:06

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 14:44

Sentença desconstituída

22/03/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACEMA JOANA SALIM ESTEFAN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELANTE: JOSE CARLOS ZANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: JUAREZ MULLER DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006169-67.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/03/2023, 00:00

Petição

11/03/2023, 21:11

Expedida/Certificada

10/03/2023, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACEMA JOANA SALIM ESTEFAN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELANTE: JOSE CARLOS ZANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: JUAREZ MULLER DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006169-67.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:42

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 17:37

Petição

15/12/2022, 17:25

Petição

14/12/2022, 08:56

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 09:07

Expedida/certificada

25/11/2022, 09:06

Expedida/certificada

25/11/2022, 09:06

Expedida/certificada

25/11/2022, 09:06

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 18:46

Sem descrição

23/11/2022, 18:30

Mero expediente

23/11/2022, 18:30

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 16:37

Recurso Especial repetitivo

30/03/2022, 08:35

Petição

29/03/2022, 18:38

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Petição

14/03/2022, 04:17

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:56

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:55

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 11:35

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 09:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 09:02

Recurso Especial repetitivo

21/06/2020, 18:14

Recebimento

18/06/2020, 09:19

Ato ordinatório

18/04/2020, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2020, 17:03

Outras Decisões

27/02/2020, 16:20

Petição

21/02/2020, 15:25

Confirmada

31/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2020, 14:48

Petição

20/01/2020, 20:32

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:30

Petição

12/12/2019, 14:33

Confirmada

06/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2019, 13:04

Expedida/certificada

26/11/2019, 13:04

Expedida/certificada

26/11/2019, 13:04

Remessa

25/11/2019, 16:17

Recurso Extraordinário

25/11/2019, 15:38

Recurso especial

25/11/2019, 15:38

Conclusão (para julgamento)

19/08/2019, 13:07

Petição

19/08/2019, 10:55

Petição

19/08/2019, 10:53

Petição

29/07/2019, 19:14

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2019, 13:03

Expedida/certificada

27/06/2019, 13:03

Remessa

26/06/2019, 13:18

Petição

24/06/2019, 18:46

Petição

05/06/2019, 11:39

Petição

05/06/2019, 11:39

Confirmada

02/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2019, 18:43

Expedida/certificada

23/05/2019, 18:43

Expedida/certificada

23/05/2019, 18:43

Remessa

23/05/2019, 16:37

Remessa

23/05/2019, 16:34

Provimento em Parte

22/05/2019, 14:46

Expedida/certificada

25/04/2019, 15:42

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 17:53

Petição

09/04/2019, 17:51

Confirmada

01/04/2019, 23:59

Petição

29/03/2019, 14:03

Expedida/certificada

22/03/2019, 14:15

Expedida/certificada

22/03/2019, 14:15

Expedida/certificada

22/03/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 17:48

Remessa

21/03/2019, 17:46

Sentença desconstituída

21/03/2019, 11:26

Petição

15/03/2019, 17:49

Petição

15/03/2019, 17:49

Expedida/certificada

22/02/2019, 15:22

Distribuição (sorteio)

04/02/2019, 14:21

80

•10/03/2023, 00:00