Apelação / Remessa Necessária 5028048-28.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE

Autor

GILBERTO DO COUTO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 009794·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 009794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:59

Trânsito em julgado

20/03/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:56

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:02

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 12:43

Confirmada

25/01/2024, 12:43

Expedida/certificada

23/01/2024, 18:34

Expedida/certificada

23/01/2024, 18:34

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 21:36

Recurso Especial

22/01/2024, 21:32

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 03:19

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:02

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:48

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:59

Trânsito em julgado

20/03/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:56

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:02

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 12:43

Confirmada

25/01/2024, 12:43

Expedida/certificada

23/01/2024, 18:34

Expedida/certificada

23/01/2024, 18:34

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 21:36

Recurso Especial

22/01/2024, 21:32

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 03:19

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:02

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:48

Confirmada

08/09/2023, 14:48

Expedida/certificada

31/08/2023, 13:13

Expedida/certificada

31/08/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 19:34

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:48

Confirmada

07/07/2023, 17:48

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:39

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:39

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: GILBERTO DO COUTO SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB SC009794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028048-28.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 17:14

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:53

Confirmada

07/05/2023, 18:53

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:39

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:42

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 18:59

Confirmada

23/03/2023, 18:58

Expedida/certificada

22/03/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 14:48

Sentença confirmada

22/03/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: GILBERTO DO COUTO SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB SC009794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028048-28.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2023, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: GILBERTO DO COUTO SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB SC009794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028048-28.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 12:10

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 18:37

Distribuição (sorteio)

12/07/2022, 17:23

80

•13/03/2023, 00:00

•10/03/2023, 00:00