Apelação Cível 5006904-03.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

CARMEM SEARA CASSOL

CPF

Autor

CICERO RICARDO FRANCA BARBOZA

Autor

CLEUSA RIOS MARTINS

CPF

Autor

CLOVIS NELSON PIRES DA SILVA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

Advogados / Representantes

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARMEM SEARA CASSOL

CPF

Autor

CICERO RICARDO FRANCA BARBOZA

Autor

CLEUSA RIOS MARTINS

CPF

Autor

CLOVIS NELSON PIRES DA SILVA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 18:37

Recebimento

20/03/2024, 16:13

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:17

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 02:43

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 12:34

Negação de Seguimento

15/05/2023, 18:41

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:58

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 18:37

Recebimento

20/03/2024, 16:13

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:17

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Documentos

•13/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 02:43

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 12:34

Negação de Seguimento

15/05/2023, 18:41

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:58

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 12:21

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:06

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:06

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 14:45

Sentença desconstituída

22/03/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEM SEARA CASSOL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: CICERO RICARDO FRANCA BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: CLEUSA RIOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: CLOVIS NELSON PIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006904-03.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 22:00

Expedida/Certificada

10/03/2023, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEM SEARA CASSOL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: CICERO RICARDO FRANCA BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: CLEUSA RIOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: CLOVIS NELSON PIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006904-03.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:42

Conclusão (para julgamento)

18/01/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

24/12/2022, 18:09

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:06

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:14

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:13

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:13

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:50

Negação de Seguimento

01/12/2022, 08:50

Mero expediente

01/12/2022, 08:47

Mero expediente

01/12/2022, 08:47

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 16:36

Recurso Especial repetitivo

29/03/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:19

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:41

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:17

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:17

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:17

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 16:40

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 09:06

Recurso Especial repetitivo

18/11/2020, 19:13

Ato ordinatório

18/11/2020, 19:11

Recebimento

29/10/2020, 18:40

Ato ordinatório

05/06/2020, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2020, 19:57

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2020, 19:17

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 11:10

Confirmada

29/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 14:30

Expedida/certificada

19/05/2020, 14:20

Expedida/certificada

19/05/2020, 14:20

Remessa

19/05/2020, 11:21

Recurso extraordinário

19/05/2020, 11:00

Conclusão (para decisão)

06/03/2020, 13:32

Remessa

27/02/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 14:50

Confirmada

13/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 11:06

Expedida/certificada

03/02/2020, 17:25

Expedida/certificada

03/02/2020, 17:25

Remessa

03/02/2020, 15:07

Sentença desconstituída

29/01/2020, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 00:31

Expedida/certificada

16/12/2019, 14:21

Conclusão (para julgamento)

12/12/2019, 07:46

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 14:54

Confirmada

05/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 18:27

Expedida/certificada

25/11/2019, 17:02

Expedida/certificada

25/11/2019, 17:02

Remessa

22/11/2019, 17:01

Recurso especial

22/11/2019, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2019, 14:17

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 19:42

Confirmada

18/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 17:32

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 14:55

Expedida/certificada

02/09/2019, 16:01

Expedida/certificada

02/09/2019, 16:01

Expedida/certificada

02/09/2019, 16:01

Remessa

28/08/2019, 18:38

Recurso Especial

28/08/2019, 18:31

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/08/2019, 18:31

Conclusão (para julgamento)

28/08/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 17:07

Confirmada

20/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2019, 16:14

Remessa

10/07/2019, 11:53

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 18:48

Confirmada

02/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2019, 18:43

Expedida/certificada

23/05/2019, 18:43

Remessa

23/05/2019, 16:34

Provimento em Parte

22/05/2019, 14:46

Expedida/certificada

25/04/2019, 15:42

Conclusão (para decisão)

16/04/2019, 10:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 10:49

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 17:03

Expedida/certificada

28/03/2019, 14:48

Expedida/certificada

28/03/2019, 14:48

Remessa

28/03/2019, 14:18

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 18:15

Sentença desconstituída

27/03/2019, 14:14

Expedida/certificada

28/02/2019, 14:29

Distribuição (sorteio)

12/02/2019, 20:17

80

•10/03/2023, 00:00