Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar de Santa Catarina
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO, MAURICIO DOS SANTOS BORRE
- Advogado
- RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB 016549/SC)
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5023610-69.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 608)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
APELANTE: MAURICIO DOS SANTOS BORRE ADVOGADO: RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente