Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, BERONI DA SILVA PAULO
- Advogados
- ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB 019286/RS), EVANDRO LUIZ SPIER (OAB 028543/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 16 de setembro de 2021, quinta-
feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial
deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução
TRF nº 29/2020.
RECURSO CÍVEL Nº 5023810-29.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 165)
RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: BERONI DA SILVA PAULO ADVOGADO: EVANDRO LUIZ SPIER (OAB RS028543) ADVOGADO: ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de setembro de 2021.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente